Direitos da Criança

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1989, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças. São estes os direitos considerados inegociáveis das crianças.

1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
2- Toda criança deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.
3- Toda criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade
4- Toda criança tem direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe
5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
6- Toda criança tem direito ao amor e às compreensão dos pais e da sociedade.
7- Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer
8- Toda criança tem direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
9- Toda criança deve ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.
10- Toda criança tem o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Todos estes direitos são dignos e devem ser preservados e garantidos, porém não podemos negá-las o maior direito, o direito a verdade. Toda criança precisa saber a verdade acerca de si mesma e da sua condição para com Deus. Isto não é uma opção cultural, isto é inato ao ser humano, a sua necessidade de relacionamento com o transcendente, com o seu Criador. Apresentar a criança ao seu salvador é um ato de amor, de proteção, justiça e isto não deve ser negado a nenhuma delas. Desconsiderar a dimensão espiritual da criança acarretará em um prejuízo eterno. 

“E traziam-lhe também as crianças, para que ele lhes tocasse; e os discípulos, vendo isto, repreendiam-nos. Mas Jesus, chamando-os para si, disse: Deixai vir a mim as criancinhas, e não os impeçais, porque das tais é o reino de Deus.” Lucas 18:15-16

Assim, toda a criança tem o direito de não morrer pelos pecados cometidos, pois Jesus já pagou o preço exigido por Deus (Rm 5.8). Não negue este direito a todas as crianças. Apresente-as ao seu Salvador.

Por Rubens Cartaxo

Textos bíblicos de referência:
“Mas, qualquer que escandalizar um destes pequeninos, que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço uma mó de azenha, e se submergisse na profundeza do mar.” - Mateus 18:6

“Vede, não desprezeis algum destes pequeninos, porque eu vos digo que os seus anjos nos céus sempre vêem a face de meu Pai que está nos céus.” - Mateus 18:10

“Assim, também, não é vontade de vosso Pai, que está nos céus, que um destes pequeninos se perca”. - Mateus 18:14